NOTÍCIA URGENTE: PEC QUE CRIA POLÍCIA PENAL AVANÇA NA ALPB

out 26, 2021

No dia de hoje, dia 25 de outubro de 2021, foi aprovada em comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, o Projeto de Emenda à Constituição Estadual que cria a Polícia Penal no âmbito do Estado. Na oportunidade também foram analisadas as emendas à proposta original, entretanto, segundo o Deputado Ricardo Barbosa, todas eles padeciam de vício insanável e, por isto, não estariam aptas a serem analisadas em votação.

A transformação dos cargos ficam para um segundo momento e a Paraíba está trilhando um caminho similar aos outros Estados, ou seja, num primeiro momento está ocorrendo a criação da Polícia Penal na Constituição Estadual e posteriormente, uma Lei Complementar transformará os cargos e trará algum tipo de regulamentação da mais nova polícia.

Quanto aos servidores que não são agentes de segurança penitenciária, mas que ao longo dos anos desempenham a função bravamente, nas palavras de Falcão que é o presidente da AGEPEN-PB: “o Estado da Paraíba fará justiça ao contemplar estes servidores, estão no SISPEN-PB a algumas décadas e foram os professores dos ASPs do último e único concurso, quase a totalidade é composta por pessoas mui dignas e merecedoras de se tornarem policiais penais de direito, como todos nós”.

A informação de último momento nos dá conta de que a PEC poderá ser votada em dois turnos já no dia de amanhã, dia 26 de outubro de 2021.

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