Agepen-PB solicita e Governo encaminha PEC para regulamentar a Policia Penal na Paraíba

set 19, 2021

A Associação dos Policias da Paraíba, vinha recorrendo ao Governo do Estado para que fosse reconhecida a criação da Polícia Penal no estado. Após meses de diálogo, o governador João Azevêdo encaminhou o projeto de emenda constitucional à Assembleia Legislativa para criar a Polícia Penal no Estado da Paraíba. A proposta é um reconhecimento constitucional que beneficia cerca de 1.800 agentes penitenciários que já fazem parte da Segurança Pública e de Defesa Social do Estado.

A medida atende a reivindicação da Agepen-PB, que vinha lutando para que a classe fosse equiparada aos membros das demais polícias, conforme a Emenda Constitucional Federal que criou as polícias penal Federal, dos Estados e do Distrito Federal.

Como prometido, o Governador João Azevêdo apreciou a solicitação da classe e após a PEC passar pelos trâmites legais, o Governador enviou à Assembleia Legislativa da Paraíba para análise e aprovação dos deputados.

Segundo Wágner Falcão, “é imprescindível reconhecermos e agradecermos ao Governador João Azevedo pelo reconhecimento e pelo compromisso sempre assumido com a nossa categoria”.  O Presidente da Associação dos Policiais Penais Paraibanos destacou ainda que “foi importantíssima a abertura ao diálogo com o Secretário da SEAP sobre a pauta, o Coronel Sérgio Fonseca, como sempre atencioso e interessado pelos pleitos da categoria. Quanto ao Governador João Azevedo é preciso reconhecermos a forma como o mesmo trata as categorias profissionais, sempre republicano e com os ouvidos atentos aos servidores da polícia penal, por isso, estamos bastante confiantes na rápida tramitação e aprovação da PEC na ALPB.